Questão 9722 —

Resposta: A

Em um plano de contribuição definida sob regime de capitalização, apenas o item I está correto. O item I é verdadeiro porque o benefício de aposentadoria é determinado pelo saldo acumulado na conta individual do participante, constituído pelas contribuições mais os rendimentos dos investimentos (Art. 7º, inciso II, da Lei nº 9.876/1999). O item II é falso, pois não existe exigência de que o total de contribuições iguale o valor atuarial do benefício para aposentadoria - o participante pode se aposentar quando atinge requisitos de idade e/ou tempo de contribuição, sendo o benefício limitado ao saldo disponível. O item III é falso porque em planos de contribuição definida a contribuição é fixa (ou varia conforme acordo), não variando para cobrir custos de benefício fixo - essa característica pertence aos planos de benefício definido, não ao de contribuição definida, e o mutualismo irrestrito não se aplica a este tipo de estrutura.