A responsabilidade supletiva no Direito Tributário é atribuída a alguém que não é o contribuinte, mas que pode ser chamado a responder pela dívida tributária em caso de inadimplemento. Qual das altern

Question

A responsabilidade supletiva no Direito Tributário é atribuída a alguém que não é o contribuinte, mas que pode ser chamado a responder pela dívida tributária em caso de inadimplemento. Qual das alternativas a seguir melhor descreve essa figura jurídica?

Accepted Answer

Aplica-se quando a responsabilidade principal não foi adimplida.

Answer

É uma forma de exclusão da responsabilidade tributária.

Answer

Refere-se à responsabilidade apenas dos sócios por dívidas da sociedade.

Answer

Refere-se à responsabilidade apenas dos municípios.

Answer

É uma penalidade aplicada ao contribuinte.

Questão 31275 — Direito Tributário

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