A responsabilidade tributária pode ser atribuída a um responsável pela prática de atos administrativos. Qual é o conceito legal de 'responsável tributário'?

Question

Accepted Answer

A pessoa física ou jurídica que tem a obrigação de pagar o tributo na qualidade de sujeito passivo.

Answer

Aquele que apenas efetua o pagamento do tributo, independentemente de vínculo com a obrigação.

Answer

A pessoa que, em qualquer situação, pode ser chamada a responder pelas dívidas tributárias do sujeito passivo.

Answer

Aquele que responde pela obrigação tributária, de forma que sua responsabilidade é limitada ao valor do tributo.

Answer

A pessoa que responde pela obrigação tributária em razão de sua relação com o contribuinte.

Questão 29005 — Direito Tributário

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