Questão 4057 —

Resposta: A

O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Essas são as três formas de exercício direto da soberania popular previstos constitucionalmente. As alternativas B e C estão incorretas porque mandado de segurança e ação popular são remédios constitucionais de proteção de direitos, não instrumentos de exercício da soberania popular. A alternativa D está incorreta porque eleições são formas de exercício indireto da soberania popular (escolha de representantes), não mecanismos de democracia direta como os mencionados no artigo 14.