Questão 9305 —

Resposta: D

A alternativa D está correta porque reflete os princípios éticos e legais dos cuidados paliativos pediátricos. A Resolução CFM nº 1.805/2006 e as diretrizes de cuidados paliativos reconhecem que medidas invasivas desproporcionais podem ser limitadas ou não introduzidas quando há processo deliberativo compartilhado entre equipe e família, documentação adequada e foco no melhor interesse da criança. No caso apresentado, a obstinação terapêutica (intubação em paciente com encefalopatia progressiva irreversível) é eticamente inadequada, mas a decisão deve envolver diálogo com os pais, não imposição unilateral. A alternativa A (que afirma que autonomia familiar é absoluta) é falsa porque nenhum princípio ético é absoluto—a autonomia deve ser equilibrada com beneficência, não-maleficência e justiça. B está errada ao caracterizar a recusa de ventilação como eutanásia e ao negar sua aceitabilidade. C viola o princípio do processo deliberativo compartilhado, que é fundamental em pediatria. E está incorreta ao tornar obrigatória a sedação profunda sem indicação clínica presente.