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Noções de Direito Penal

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Fácil

INSTITUTO_AOCP

Gerado por IA

Questão 32649

A suspensão condicional da pena é cabível em qual situação prevista no Código Penal Brasileiro?

Selecione uma alternativaAQuando o réu cometeu um crime de homicídio qualificado. BQuando a pena privativa de liberdade é superior a 2 anos. CSe o crime é punido com pena de multa. DQuando o réu é primário e não possui antecedentes criminais. EQuando o réu é reincidente.

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