Questão 28917 — Direito Tributário

Resposta: A

A teoria da contraprestação considera que, ao pagar tributos, o contribuinte tem o direito de receber algo em troca, como serviços públicos. Essa visão está associada à ideia de que os tributos têm uma natureza que remete à troca entre o Estado e o contribuinte, mas não deve ser confundida com a ideia de que todo tributo deve ter uma contraprestação direta.