Questão 63 — Sociologia Jurídica

Resposta: B

O pluralismo jurídico, conceito central na Sociologia Jurídica contemporânea, reconhece que o ordenamento jurídico estatal não é a única fonte de regulação normativa em uma sociedade. Coexistem múltiplas ordens normativas: direitos consuetudinários de povos indígenas, normas criadas por associações profissionais, códigos de conduta de comunidades religiosas e regras informais de grupos sociais diversos. Esta multiplicidade de fontes normativas tem sido estudada especialmente em contextos de povos originários e em pesquisas sobre eficácia social das normas jurídicas. A reconhecimento do pluralismo jurídico é fundamental para uma compreensão realista de como o direito funciona na sociedade.