Questão 20069 — Economia

Resposta: C

A alternativa C está correta. Ao aplicar alíquotas diferenciadas, com taxas maiores sobre bens e serviços considerados supérfluos ou de luxo, é possível mitigar o caráter regressivo inerente aos impostos sobre o consumo, conferindo-lhes um componente de progressividade. A alternativa A é incorreta porque, embora a regressividade seja uma característica marcante, ela pode ser atenuada com políticas específicas. A B é incorreta, pois o IVA, em geral, busca a neutralidade na cadeia produtiva, mas não necessariamente se torna mais neutro que outros modelos de imposto sobre vendas em todos os cenários. A D está incorreta, pois impostos sobre consumo podem ser altamente eficientes em arrecadação e, dependendo do desenho, podem gerar distorções significativas. A E está incorreta, pois a incidência final de um imposto é determinada pelas elasticidades relativas da oferta e da demanda, não apenas pela intenção legislativa.