A União é formada por diversos órgãos e instituições. Qual das afirmativas a seguir é incorreta em relação à estrutura da União?

Question

Accepted Answer

A União, ao contrário dos Estados, não pode criar leis sobre impostos.

Answer

O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo da União.

Answer

O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, é o órgão legislativo da União.

Answer

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça Federal da União.

Answer

As competências da União são limitadas pela Constituição e não podem ser alteradas por leis ordinárias.

Questão 32961 — Direito Constitucional