Questão 8490 —

Resposta: D

A alternativa D está correta e reflete adequadamente a legislação sobre vigilância epidemiológica no Brasil. Conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde e a Lei nº 6.259/1975, a notificação compulsória deve ser realizada à autoridade de saúde local (município) por profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos públicos e privados. Além disso, a notificação negativa (ausência de casos durante a semana epidemiológica) é um instrumento importante para confirmar que o serviço está em alerta e mantém a vigilância ativa, evitando a subnotificação passiva. As demais alternativas contêm erros: A) a vigilância sentinela baseia-se em amostra de casos, não notificação universal; B) a notificação deve seguir a cadeia hierarquizada (município → estado → União), não ignorando instâncias locais; C) o Sinan aceita dados de casos suspeitos, confirmados e descartados de todas as fontes, incluindo atenção primária, não apenas internações e óbitos.