Questão 947 — Direito Previdenciário

Resposta: B

Conforme a Lei nº 8.212/91, o salário de contribuição é composto pela remuneração do trabalhador, mas existem diversas parcelas expressamente excluídas da integração, como prêmios, abonos, gratificações esporádicas e outras elencadas no artigo 28 da referida lei. A alternativa A está incorreta pois o salário de contribuição não segue exatamente os mesmos critérios do imposto de renda. A alternativa C está errada porque benefícios previdenciários, inclusive salário-família, não integram o salário de contribuição. A alternativa D é incorreta pois o que importa é a natureza salarial da rubrica, não sua denominação. A alternativa E está errada porque lucros e resultados não integram o salário de contribuição para nenhuma categoria de contribuinte.