Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere

Question

Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby.
Avalie se Aloísio terá direito a não pagar o tributo e assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O imposto pode ser cobrado, pois é contribuinte mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, quem importa bens do exterior.

Answer

O imposto não pode ser cobrado, uma vez provada a falta de intuito comercial da mercadoria importada.

Answer

O imposto pode ser cobrado, porque a Receita Estadual não tem certeza de que ele nunca usará para fins comerciais.

Answer

O imposto não pode ser cobrado, já que não aufere renda ou presta serviços com tal instrumento.

Answer

O imposto não pode ser cobrado, desde que ele se comprometa a permanecer com o instrumento por cinco anos.

Questão 1419 — Direito Tributário

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