Ana, com o propósito de causar grave perturbação da ordem pública, telefona para a central de emergência da polícia e informa falsamente a existência de uma bomba em um shopping center movimentado. A

Question

Ana, com o propósito de causar grave perturbação da ordem pública, telefona para a central de emergência da polícia e informa falsamente a existência de uma bomba em um shopping center movimentado. A polícia mobiliza efetivo, isola a área e inicia uma varredura, causando pânico e evacuação do local, embora nenhuma bomba seja encontrada. Em relação ao crime de falsa comunicação de crime ou contravenção (Art. 340 do Código Penal), a conduta de Ana, no que tange ao Iter Criminis, atingiu qual fase?

Accepted Answer

Consumação, dado que a falsa comunicação foi efetivada e a autoridade foi mobilizada, sendo um crime formal que não exige resultado naturalístico específico para sua consumação.

Answer

Atos preparatórios, pois o pânico causado é um desdobramento posterior à comunicação.

Answer

Tentativa, pois o resultado de uma efetiva explosão não ocorreu, impedindo a completa realização do intento de Ana.

Answer

Exaurimento, pois o objetivo de causar pânico foi plenamente alcançado com a evacuação do local.

Answer

Crime impossível, pela ineficácia absoluta do meio em causar uma explosão real, inexistindo qualquer bomba.

Questão 16263 — Direito Penal

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