Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética. Como o tratamento da filha era extremamente custoso, Ana passo

Question

Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética. Como o tratamento da filha era extremamente custoso, Ana passou a levar para casa, com intenção de economizar recursos para custear o tratamento de sua filha, pequenos materiais como papel higiênico, café, canetas, itens subtraídos da repartição pública. Ao descobrir os fatos, Rodolfo, superior imediato de Ana, e conhecedor do drama pessoal de sua subordinada, deixa de instaurar o procedimento administrativo cabível. Nesse caso, é certo que

Accepted Answer

Ana praticou o delito de peculato, ao passo que Rodolfo praticou o delito de condescendência criminosa.

Answer

a conduta de Ana é desprovida de tipicidade material, o que ocasiona também a atipicidade da conduta de Rodolfo.

Answer

Ana praticou o delito peculato, ao passo que Rodolfo praticou o delito de prevaricação.

Answer

Ana praticou o delito de peculato culposo, ao passo que Rodolfo praticou o delito de advocacia administrativa.

Answer

Ana e Rodolfo praticaram peculato, sendo Ana autora e Rodolfo partícipe por omissão.

Questão 1488 — Direito Penal

Comentários