Questão 17775 — Direito Constitucional

Resposta: C

A principal consequência jurídica e institucional da constitucionalização simbólica é justamente a criação de um abismo entre o texto normativo-constitucional e a realidade social concreta. Conforme a teoria desenvolvida por Marcelo Neves, quando a Constituição funciona predominantemente de forma simbólica, suas promessas normativas não se materializam em direitos e garantias efetivas para os cidadãos. Isso resulta em um déficit de efetividade constitucional e em desconexão entre o ordenamento jurídico superior e a vida concreta das pessoas, afetando a legitimidade e credibilidade das instituições constitucionais.