Analise o trecho: "O princípio da insignificância, embora não expressamente previsto na legislação penal brasileira, tem sido amplamente aceito pela doutrina e jurisprudência como causa supralegal de

Question

Analise o trecho: "O princípio da insignificância, embora não expressamente previsto na legislação penal brasileira, tem sido amplamente aceito pela doutrina e jurisprudência como causa supralegal de exclusão da tipicidade material.". Qual substituição preserva a precisão técnica e o sentido do trecho?

Accepted Answer

O princípio da bagatela, ainda que não explícito na lei penal brasileira, é amplamente acolhido pela doutrina e jurisprudência como excludente supralegal da tipicidade material.

Answer

O princípio da irrelevância, mesmo que não escrito na lei penal brasileira, é amplamente admitido pela doutrina e jurisprudência como fator que diminui a tipicidade material.

Answer

O princípio da pouca importância, embora não mencionado na legislação penal brasileira, é comumente aceito pela doutrina e jurisprudência como eliminador da tipicidade material.

Answer

O princípio da desimportância, mesmo não formalizado na lei penal brasileira, é amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência como fator que afasta a tipicidade material.

Answer

O princípio da insignificância, ainda que não positivado na lei penal brasileira, é amplamente aplicado pela doutrina e jurisprudência como causa supralegal de redução da tipicidade material.

Questão 38813 — Conhecimentos Gerais

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