Questão 7021 —

Resposta: B

De acordo com a Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o item II está correto, pois a lei define que estes profissionais atuam em vigilância, prevenção e controle de doenças sob supervisão do gestor do ente federado. O item III também está correto, pois a lei estabelece como essencial e obrigatória a presença desses agentes na estrutura de vigilância epidemiológica. No entanto, o item I está incorreto, pois a lei permite sim a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, particularmente em situações de surtos epidêmicos ou emergências em saúde pública, desde que respeitadas as normas técnicas do SUS. Portanto, apenas os itens II e III estão corretos.