Questão 2757 — Direito Penal

Resposta: C

O condutor praticou corrupção ativa ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz. A corrupção ativa é prevista no art. 333 do Código Penal e consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. No caso descrito, há oferta de vantagem (dinheiro) com objetivo de obter a omissão de um ato que deveria ser realizado (autuação na blitz), caracterizando perfeitamente o crime de corrupção ativa.