Questão 2350 — Direito Processual Civil

Resposta: C

A assertiva está correta. A jurisdição possui como características fundamentais: (1) a substituição da vontade das partes pela vontade estatal, exercida por meio do juiz, que impõe uma decisão vinculante às partes; (2) a resolução da lide (controvérsia) levada ao Judiciário; e (3) a promoção da pacificação social, que é a finalidade última do processo jurisdicional. Estas características definem a jurisdição como função estatal típica que não deixa aos litigantes a liberdade de resolver seus conflitos, substituindo sua vontade pela decisão judicial imperativa. Assim, a afirmação está em consonância com a teoria clássica do Direito Processual Civil.