Questão 36405 — Direito Constitucional
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
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Direito Constitucional
Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Médio
FGV
Gerado por IA Questão 36405
As comunidades quilombolas, segundo a Constituição Federal, têm direito a titulação de terras. Qual é o dispositivo constitucional que trata especificamente desse assunto?
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