Questão 65 — Sociologia Jurídica

Resposta: B

A crítica sociológica ao conceito tradicional de segurança jurídica aponta que uma ênfase excessiva na estabilidade e previsibilidade das normas pode funcionar como mecanismo conservador que perpetua estruturas de poder e desigualdades sociais. Quando o direito, em nome da segurança, resiste à mudança, pode-se manter cristalizadas situações de injustiça que carecem de transformação. Esta tensão entre segurança jurídica e justiça social é especialmente relevante em contextos de discriminação estrutural, exploração ou violação de direitos fundamentais. A Sociologia Jurídica, particularmente em suas correntes críticas, enfatiza que o direito deve balancear previsibilidade com responsividade às demandas sociais por mudança e equidade.