Questão 7180 —

Resposta: B

A Lei 14.831/24, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, estabelece que uma das diretrizes fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores é o incentivo ao combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas. Esta é uma diretriz central reconhecida pela lei para promover um ambiente saudável mentalmente. As demais alternativas, embora relacionadas ao bem-estar, não constituem as diretrizes específicas estabelecidas pela Lei 14.831/24: a alternativa A (capacitação de lideranças) é uma ação complementar; a C (diminuição de horas) não é diretriz da lei; a D (conscientização para PcD) é específica demais; e a E (equilíbrio vida-trabalho), embora importante, não é apontada como a principal diretriz nesta legislação.