As penas privativas de liberdade podem ser aplicadas de acordo com a gravidade do crime. Qual é a finalidade principal dessa modalidade de pena?

Question

Accepted Answer

Proteger a sociedade e possibilitar a reintegração do condenado.

Answer

Punir o agente de forma severa, sem considerar sua recuperação.

Answer

Garantir a retribuição do mal causado à sociedade.

Answer

Fomentar o crime através do exemplo de punição.

Answer

Eliminar o infrator da convivência social permanentemente.

Questão 30893 — Direito Penal