Questão 340 — Direito Civil

Resposta: E

A questão está incorreta. De acordo com o artigo 928 do Código Civil Brasileiro, o incapaz não responde pelos prejuízos que causar; quem responde são seus pais, tutores ou curadores. O parágrafo único do art. 928 estabelece que os responsáveis pelo incapaz responderão pelos danos causados, mas isso não desobriga a responsabilidade deles quando não tiverem meios suficientes, transferindo a responsabilidade para o próprio incapaz. A Lei determina que a responsabilidade é sempre dos guardiões, nunca passando para o incapaz de forma subsidiária ou alternativa como a questão sugere.