Questão 7981 —

Resposta: C

Conforme o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar é composta por dois níveis principais: a educação básica e a educação superior. A educação básica, por sua vez, compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio (artigo 21). A alternativa C está correta porque reconhece essa estrutura bipartite. As demais alternativas estão incorretas: A) omite a educação superior; B) exclui a educação básica; D) menciona categorias que não compõem a estrutura principal (educação infantil é parte da educação básica, não uma divisão paralela); E) exclui a educação superior.