Questão 13953 —

Resposta: D

A Lei nº 8.142/90 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre através do Conselho de Saúde e da Conferência de Saúde, sendo que ambos devem contar com representação de usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços. A alternativa D corretamente identifica que usuários e prestadores de serviços constituem formas de participação da comunidade na gestão. As demais alternativas estão incorretas: A erra ao garantir obrigatoriamente a presença indígena específica; B erra ao equiparar representação de trabalhadores à da comunidade; C erra ao afirmar paridade de usuários em relação a todos os segmentos (a composição não é paritária dessa forma); E erra ao limitar a participação apenas aos sindicatos.