Questão 13454 —

Resposta: E

A Lei nº 8.142/90 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre através de duas instâncias: a Conferência e o Conselho de Saúde. Conforme o art. 1º, parágrafo 2º, a representação inclui usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços, sendo esta composição considerada como forma de participação da comunidade. A alternativa E está correta ao indicar que usuários e prestadores constituem participação comunitária na gestão. As demais alternativas são incorretas: A erra ao mencionar paridade (a lei não garante proporção paritária); B erra ao limitar apenas sindicatos; C erra ao obrigar presença específica indígena sem respaldo legal; D erra ao equiparar trabalhadores à comunidade como um todo.