Assinale a alternativa que demonstra corretamente a distinção entre pessoa natural e pessoa jurídica conforme o Código Civil Brasileiro.

Question

Accepted Answer

As pessoas naturais possuem direitos de personalidade, enquanto as jurídicas não.

Answer

Ambas são sujeitos de direitos e obrigações, sem diferenciações.

Answer

Somente as pessoas jurídicas podem celebrar contratos.

Answer

As pessoas naturais não podem ser responsabilizadas por suas ações, enquanto as jurídicas são sempre responsáveis.

Answer

As pessoas jurídicas podem ser dissolvidas por decisão judicial, enquanto as pessoas naturais não.

Questão 30614 — Direito Civil e Empresarial