Questão 9501 —

Resposta: A

Conforme a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e o uso da Bandeira Nacional, a autoridade que preside oficialmente a cerimônia deve hastear a Bandeira Nacional, representando assim o ato de abertura ou inauguração solene do evento. A alternativa B está incorreta porque a Bandeira Nacional não deve ser utilizada como simples ornamentação de palanques, devendo ser colocada em posição de destaque. A alternativa C viola o disposto na lei, que proíbe qualquer modificação nas proporções e cores da Bandeira para qualquer fim. A alternativa D também é indevida, pois a Bandeira não deve revestir ou forrar objetos como tribunas. A alternativa E é incorreta porque o hasteamento da Bandeira Nacional deve ocorrer entre o nascer e o pôr do sol, sendo obrigatória a iluminação artificial caso permaneça exposta à noite, mas não é permitido hasteá-la especificamente à noite.