Questão 9742 —

Resposta: E

O LexML é o portal especializado em informação jurídica e legislativa que centraliza leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de leis das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil. A alternativa A refere-se a um portal de bibliotecas digitais de caráter geral, não especializado em legislação. A alternativa B (SIN) não é um portal consolidado de conhecimento jurídico. A alternativa C (SciELO) é uma biblioteca eletrônica de periódicos científicos, não focada em legislação. A alternativa D (Portal de Periódicos da Capes) é destinado a artigos acadêmicos e científicos. Apenas o LexML corresponde à descrição completa de um portal que integra documentos jurídicos e legislativos de todas as esferas e poderes brasileiros.