Questão 5973 —

Resposta: A

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a condição suficiente para impedir o reconhecimento de um recurso como ativo é quando a mensuração não permite satisfazer as características qualitativas da informação contábil (relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade e comparabilidade). A alternativa B é incorreta porque o setor público pode reconhecer ativos sem propriedade legal plena (ex: bens em comodato). A alternativa C não impede o reconhecimento, pois eventos passados são necessários para a existência de ativos. A alternativa D não é condição suficiente para impedir, pois incertezas podem ser mensuradas com estimativas razoáveis. A alternativa E é inadequada, já que nem todos os ativos públicos geram entrada de caixa, mas mesmo assim são reconhecidos (como edifícios públicos).