Questão 8862 —

Resposta: C

A questão refere-se à estrutura das Câmaras Temáticas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), regulamentadas pela Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Essas câmaras são compostas por especialistas de órgãos executivos da União, Estados, DF e Municípios, além de representantes da sociedade civil, todos designados pelo dirigente máximo do Sistema Nacional de Trânsito. O Sistema Nacional de Trânsito é a estrutura coordenadora que integra todos esses órgãos (CONTRAN, DENATRAN, DETRAN, polícias, etc.), sendo o CONTRAN seu órgão máximo coordenador. A alternativa A está incorreta porque o DETRAN é um órgão estadual subordinado ao sistema. A alternativa B (CONAMA) refere-se a meio ambiente, não trânsito. A alternativa D (CETRAN) é uma câmara estadual de trânsito, não o coordenador máximo. A alternativa E (CONTRANDIFE) não existe como órgão formal.