Questão 14065 —

Resposta: D

Caio responderá pelo crime de moeda falsa (art. 289 do CP). Embora não tenha fabricado as cédulas, introduziu-as intencionalmente em circulação junto ao supermercado Alfa, configurando a conduta criminosa de colocar em circulação moeda falsa com dolo. O entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça é que responde por este crime aquele que, mesmo não sendo o fabricante, introduz deliberadamente moeda falsa em circulação. A alternativa A é incorreta pois quem introduz moeda falsa em circulação responde pelo delito. A alternativa B é incorreta pois a grosseria da falsificação não é excludente de tipicidade. A alternativa C é inaplicável, pois documento falso é espécie diversa de moeda falsa. A alternativa E é inadequada, pois o estelionato (art. 171) requer engano e obtenção de vantagem, sendo o crime de moeda falsa o tipo penal específico e adequado para esta conduta.