Questão 2765 — Direito Penal

Resposta: C

A subtração de substância explosiva é tipificada no artigo 16 da Lei 7.589/1986 (Lei de Explosivos) como crime hediondo. Conforme a Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), o roubo ou subtração de explosivos é expressamente considerado hediondo. A associação de três pessoas com divisão de tarefas para a prática deste crime não afasta a natureza hedionda do delito, apenas podendo configurar a participação de criminosos associados. Portanto, a afirmação está correta: independentemente do número de participantes ou da divisão de trabalho, a subtração de substância explosiva permanece sendo crime hediondo.