Questão 3056 — Ética no Serviço Público

Resposta: C

De acordo com o Código de Conduta do STJ, casos não previstos ou que se situem em zona cinzenta devem ser submetidos à apreciação da Assessoria de Ética e Conduta para análise e decisão. Essa assessoria funciona como órgão consultivo e deliberativo em questões éticas que não estão expressamente reguladas no código, garantindo a aplicação coerente dos princípios éticos e de conduta na instituição. Portanto, a afirmação está correta.