Questão 25926 — Conhecimentos Específicos

Resposta: B

A alternativa B está correta pois o PGR, conforme a NR-01, tem como objetivo a identificação de perigos, avaliação de riscos e o planejamento e implementação de medidas de controle para eliminar ou reduzir os riscos, sendo de responsabilidade do empregador sua elaboração e atualização. A alternativa A está incorreta pois o PGR tem sua obrigatoriedade dispensada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que declararem inexistência de riscos em suas atividades, conforme previsto na própria NR-01. A alternativa C está incorreta, pois a NR-01, em seu item 1.4.4, estabelece a obrigatoriedade de treinamentos. A alternativa D está incorreta, pois o PGR deve ser revisado sempre que necessário ou quando houverem mudanças nos processos, ambientes de trabalho, organização ou no PGR em si, e não obrigatoriamente anualmente. A alternativa E está incorreta, pois a responsabilidade pela elaboração do PGR não pode ser delegada a qualquer trabalhador, mas sim a profissionais qualificados e legalmente habilitados, ou ao próprio empregador, dependendo do caso.