Questão 23983 — Direito Administrativo

Resposta: C

A alternativa C está correta. O Concurso, conforme o Art. 31 da Lei nº 14.133/2021, é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a critério da administração. A alternativa A está incorreta pois a concorrência é utilizada para contratações de bens e serviços especiais, não se limitando ao valor de R$ 1.500.000,00. A alternativa B está incorreta pois o Pregão, embora seja para bens e serviços comuns, a Lei nº 14.133/2021 não estabelece restrição de valor, mas sim a natureza comum da contratação. A alternativa D está incorreta pois a Tomada de Preços foi extinta na Lei nº 14.133/2021. A alternativa E está incorreta pois o Leilão é utilizado para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente dispensados de alienação, e também para a alienação de bens imóveis que o poder público tenha interesse em vender.