Questão 10613 —

Resposta: A

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas diretrizes sobre gestão democrática, o Fórum dos Conselhos Escolares é orientado pelos princípios de democratização do acesso e permanência (princípio II) e qualidade social da educação (princípio III). O princípio I (centralização da gestão) é contrário aos fundamentos da LDB, que preconiza gestão democrática e descentralização das decisões educacionais. Portanto, apenas os princípios II e III estão corretos, tornando a alternativa A a resposta adequada.