Questão 18908 — Direito Constitucional

Resposta: C

Segundo Hans Kelsen, a Constituição é concebida como a Grundnorm (norma fundamental), que serve como fundamento de validade para todas as demais normas do ordenamento jurídico. Na teoria kelseniana, a Constituição ocupa o topo da pirâmide normativa, garantindo a coerência e hierarquia do sistema jurídico. Todas as outras normas (leis, decretos, regulamentos) derivam sua validade da Constituição. Esta perspectiva positivista é fundamental para compreender a supremacia constitucional e a rigidez das Constituições modernas, conforme adotado pelo direito constitucional brasileiro.