Questão 9589 —

Resposta: C

A Resolução CONAMA nº 237/1997, em seu artigo 8º, define a licença prévia como aquela 'concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação'. A alternativa C reproduz precisamente essa definição. A alternativa A descreve o licenciamento ambiental como um todo (procedimento genérico), B descreve a licença de instalação, D refere-se à licença de operação, e E descreve o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), não a licença prévia em si.