Questão 31535 — Legislação Penal Especial

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Legislação Penal Especial
Jurisprudência Aplicada dos Tribunais Superiores e Legislação Aplicável A Cada Um dos Tópicos do Edital
Difícil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA
Questão 31535

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso de crime doloso contra a vida, quando a qualificadora do feminicídio é aplicável?

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