Questão 30923 — Direito Penal

Um passo de cada vez

Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.

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Direito Penal
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
Difícil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA
Questão 30923

Considerando a proteção dada aos direitos de autor, qual das afirmações a seguir está correta?

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