Considerando as causas de extinção da punibilidade, analise a seguinte assertiva: 'A anistia pode ser concedida, independentemente do comparecimento do réu ao processo, e abrange todas as penas, inclu

Question

Considerando as causas de extinção da punibilidade, analise a seguinte assertiva: 'A anistia pode ser concedida, independentemente do comparecimento do réu ao processo, e abrange todas as penas, inclusive as privativas de liberdade'. Essa afirmação é verdadeira ou falsa?

Accepted Answer

Falsa.

Answer

Verdadeira.

Answer

Parcialmente verdadeira.

Answer

Depende da posição do juiz.

Answer

Repousa na discricionariedade do Ministério Público.

Questão 32684 — Noções de Direito Penal

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