Considerando os desenvolvimentos pós-finalistas da teoria do crime, algumas correntes contemporâneas questionam a estrutura tradicional tripartida. A teoria funcionalista sistêmica de Jakobs, em parti

Question

Considerando os desenvolvimentos pós-finalistas da teoria do crime, algumas correntes contemporâneas questionam a estrutura tradicional tripartida. A teoria funcionalista sistêmica de Jakobs, em particular, propõe qual reconfiguração fundamental na compreensão do crime?

Accepted Answer

A substituição da noção de bem jurídico pela de lesão ao funcionamento do sistema social, redefinindo a própria legitimidade do direito penal

Answer

A eliminação da culpabilidade como categoria dogmática independente, fundindo-a completamente na ilicitude

Answer

O retorno puro e simples ao conceito formal de crime, abandonando qualquer análise material ou substancial

Answer

A negação da imputação pessoal como elemento relevante, enfatizando exclusivamente a causalidade natural

Answer

A rejeição absoluta de qualquer critério subjetivo na análise do tipo penal, adotando rigorosamente a objetividade

Questão 3366 — Direito Penal

Comentários