Considerando os princípios do Direito Penal brasileiro, a ilicitude de uma conduta pode ser atenuada em determinadas situações. Dentre as seguintes alternativas, qual é uma justificativa que pode leva

Question

Considerando os princípios do Direito Penal brasileiro, a ilicitude de uma conduta pode ser atenuada em determinadas situações. Dentre as seguintes alternativas, qual é uma justificativa que pode levar à redução da ilicitude, mas não a excluí-la completamente?

Accepted Answer

Motivo de relevante valor social.

Answer

Legítima defesa.

Answer

Estrito cumprimento do dever legal.

Answer

Consenso do ofendido para a prática de ato ilícito.

Answer

Erro de tipo.

Questão 32147 — Noções de Direito Penal

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