Considere este trecho de um parecer jurídico formal: 'Devem-se observar, conforme prescreve a legislação vigente, as disposições legais atinentes à matéria regulada neste instrumento normativo.' Qual

Question

Considere este trecho de um parecer jurídico formal: 'Devem-se observar, conforme prescreve a legislação vigente, as disposições legais atinentes à matéria regulada neste instrumento normativo.' Qual reescrita mantém o caráter formal e técnico, porém com maior concisão e clareza?

Accepted Answer

Conforme a legislação vigente, devem-se observar as disposições legais atinentes a este instrumento normativo.

Answer

Deve-se observar as disposições legais sobre o tema conforme a legislação.

Answer

As disposições legais relacionadas a este instrumento normativo devem ser observadas, em conformidade com a legislação vigente.

Answer

Deve-se respeitar o que a lei diz sobre este assunto neste documento.

Answer

As leis sobre isso devem ser seguidas neste contexto.

Questão 18337 — Português

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