Questão 2923 — Direito Penal
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Direito Penal
Crimes Contra A Honra
Médio
CESPE
Questão 2923
Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da imputação.
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