Questão 148 — Direito Constitucional

Resposta: C

A assertiva está correta. Constituições rígidas são aquelas que exigem um procedimento especial e mais dificultoso para sua modificação, diferenciando-se das constituições flexíveis (que podem ser alteradas como leis ordinárias). A Constituição Federal Brasileira de 1988 é classificada como rígida, pois sua alteração exige emenda constitucional através de processo legislativo especial previsto no art. 60, envolvendo quóruns qualificados e votações em dois turnos, caracterizando mecanismos formais específicos e diferenciados para modificação.