De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a classificação das jazidas de minério no território nacional em relação à propriedade e ao domínio?

Question

Accepted Answer

As jazidas constituem propriedade da União, independentemente de quem seja o proprietário do solo, sendo sua exploração regulada por lei específica.

Answer

As jazidas pertencem exclusivamente aos proprietários do solo onde se encontram, podendo ser exploradas livremente sem autorização estatal.

Answer

As jazidas são consideradas bens de domínio público compartilhado entre a União e os Estados-membros, conforme a localização geográfica.

Answer

As jazidas pertencem aos Estados-membros onde se localizam, sendo vedada qualquer interferência da União Federal em sua exploração.

Answer

As jazidas são propriedade coletiva de todos os brasileiros, sendo exploradas através de cooperativas autogestionárias registradas no DNPM.

Questão 17929 — Direito Constitucional

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